26 de agosto de 2012

Biografia de Assusete Magalhães, nova ministra do STJ



Natural de Serro (MG), a magistrada graduou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. 

Carreira: foi advogada, assessora jurídica do Ministério do Trabalho, procuradora do INSS, procuradora da República e, finalmente, juíza, cargo em que tomou posse em 1984, em Minas Gerais. 

Promovida por merecimento, chegou em 1993 ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde exerceu o cargo de corregedora geral da Justiça de primeiro grau da 1ª Região. 

No biênio 2006-2008, foi a primeira mulher a presidir o TRF1. 

O caminho percorrido por Assusete Magalhães durante 28 anos como magistrada chegou a seu ápice no dia 21 de agosto. 

A mineira de 63 anos foi empossada como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente da Corte, ministro Ari Pargendler. 

Saudada por autoridades dos três poderes, Assusete é a sétima mulher a ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania. Ela vai compor a Sexta Turma e a Terceira Seção, órgãos que julgam matéria penal. 

“A ministra Assusete é uma excelente magistrada e vem com vasta experiência. Só tem a engrandecer o nosso Tribunal”, definiu o futuro presidente do STJ, ministro Felix Fischer, que hoje ocupa a vice-presidência. Fischer compôs por muitos anos a Terceira Seção do Tribunal e acredita que a contribuição da magistrada será importante nessa área. 

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, revelou que foi colega da ministra Assusete no concurso que prestou para procurador da República. “O STJ recebe mais uma magistrada extremamente preparada, muito experiente. E digo isso com uma ponta de orgulho, pois nos conhecemos no Ministério Público Federal, onde ela deu sua contribuição preciosa durante alguns anos”, afirmou. 

Fonte: Sala de Notícias do STJ

20 de dezembro de 2011

Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa é empossada no STF


Em solenidade de breve duração, tomou posse nesta segunda-feira (19) a nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. O decreto de nomeação da ministra foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira (15). Ela é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e completa o quórum de 11 ministros.
Biografia da nova Ministra
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Aprovada em primeiro lugar em exame vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971, como aluna laureada.
Inspetora do Trabalho do Ministério do Trabalho (DRT/RS), mediante concurso público, de 1975 a 1976, ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, classificada em quarto lugar em concurso de provas e títulos promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida por merecimento ao cargo de Juíza Presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na Capital gaúcha presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.
Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT da 4ª Região, onde integrou e presidiu a 5ª e a 1ª Turmas, a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno. Foi presidente daquele Regional no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora, na forma regimental, de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001.
Integrou o Conselho Deliberativo da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul João Antônio G. Pereira Leite – FEMARGS desde sua instituição, sucessivamente como representante eleita da AMATRA IV, como representante do TRT, como corregedora regional e na condição de presidente do Tribunal. Participou do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, na qualidade de corregedora regional e, depois, de presidente do TRT gaúcho, de dezembro de 1999 a 2003, além de exercer os cargos de tesoureira (1979-1980) e vice-presidente (1986-1988) da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV.
Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com a AMATRA IV, mantido pela mesma Universidade, em 1990.
Convocada em maio de 2004 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de ministra do TST.

Fonte: Notícias do STF

28 de outubro de 2011

As candidatas à vaga da ex-Ministra Ellen Gracie no STF


Todas as candidatas a ocupar a vaga deixada por Ellen Gracie no Supremo são ministras dos Tribunais Superiores: 

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21 de fevereiro de 2006.

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Ministra do Superior Tribunal Militar desde 27 de março de 2007.

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 9 de agosto de 2006.

Fátima Nancy Andrighi

Ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 27 de outubro de 1999.
Corregedora-Geral do TSE desde 26/04/2011.

27 de outubro de 2011

A nova execução civil



Importante ferramenta para os profissionais do direito, os vídeos disponibilizados pela APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, como esse postado acima, possibilitam a atualização permanente de todos os que atuam no Judiciário.

Além de seu canal no YOUTUBE, no qual disponibiliza centenas de vídeos jurídicos, a APAMAGIS, em sua página na internet, possui uma CENTRAL DE VÍDEOS, onde é possível encontrar palestras, cursos e programas de TV,  e fazer o download de áudios e vídeos, inteiramente free, sobre questões importantes do  dia-a-dia dos profissionais do direito.

Visite a página da APAMAGIS e a CENTRAL DE VÍDEOS e descubra o material jurídico que a Associação Paulista de Magistrados disponibiliza para os profissionais do direito.

21 de outubro de 2011

Conferência: Zagallo fala do desafio de incluir advogados no processo digital



Brasília, 20/10/2011 - A advocacia ainda não está preparada para o processo eletrônico. Após quase uma década de experiências dos advogados brasileiros (até hoje, apenas cerca de 70 mil ou 10% da categoria possuem certificados digitais), ainda vai demorar para o processo eletrônico se tornar a forma predominante para o exercício profissional. A constatação é do presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Guilherme Carvalho Zagallo, conselheiro federal da entidade pelo Maranhão. Ele abrirá dia 23 de novembro o painel "A nova realidade do exercício da advocacia" da XXI Conferência Nacional dos Advogados, em palestra na qual abordará o processo eletrônico, suas vantagens e entraves ao exercício profissional.  "Avalio que a advocacia deve buscar intensificar sua preparação para o processo eletrônico", alerta.

Zagallo disse que pretende fazer na Conferência uma prestação de contas à advocacia sobre as ações que o Conselho Federal da OAB vem desenvolvendo junto ao Judiciário quanto ao processo e o peticionamento eletrônico. "Vamos também ouvir dos advogados as críticas e sugestões voltadas para o aperfeiçoamento dos sistemas existentes, além de um workshop de apresentação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça", adiantou sobre sua palestra.  Ele observa que é uma tarefa grande da OAB qualificar cerca de 700 mil advogados para operar com essas novas ferramentas, "o que requer tempo e dedicação".

A seguir, a entrevista com o presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística da OAB Nacional, José Guilherme Zagallo, mostrando a importância do tema que vai abordar na XXI Conferência Nacional dos Advogados, programada para acontecer na cidade Curitiba de 20 a 24 de novembro deste ano:

19 de outubro de 2011

A primeira juíza negra do Brasil



A juíza baiana Luislinda Valois, 66 anos, decretou a primeira sentença aos 9 anos, numa aula de matemática. A filha de Luiz, motorneiro de bonde (responsável por recolocar o carro elétrico no trilho), e da costureira Lindaura estava contente com o compasso de madeira que seu pai havia comprado à custa de muito suor. Quando o professor viu que o material não era de plástico, soltou: Você não devia estar estudando, e sim cozinhando feijoada para branca!.
Ainda hoje, 57 anos depois, os olhos da primeira juíza negra e de cabelo rastafári do Brasil se enchem de lágrimas ao lembrar da cena que definiu seu futuro: Vou ser juíza para te prender!, sentenciou. Luislinda não é mulher de desonrar palavra, mas resolveu usar o poder com gente mais precisada.
Lavadeira e miss
Filha de Iansã, orixá do candomblé que simboliza a encarnação de tempestades e raios, ela criou, em 2003, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania (em parceria com a Fundação Norberto Odebrecht), que resolve conflitos de populações de bairros pobres de Salvador, áreas de remanescentes dos quilombos e comunidades indígenas.
Por feitos como esse, tem passagem livre em lugares como o bairro da Paz, a região mais violenta da capital baiana. Mas não é de agora que Luislinda gosta de desafio. Aos 7 anos, lavava fraldas para pagar o curso de datilografia. Aos 15, com a morte da mãe, virou chefe da casa que dividia com três irmãos e o pai.

16 de outubro de 2011

XXX FONAJE de 16 a 18 de novembro em São Paulo



O XXX Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais, com o tema Juizados Especiais: a dignidade do sistema, será na cidade de São Paulo, de 16 a 18 de novembro. As reuniões, para discutir o aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais, serão realizadas em auditórios próprios do Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da cidade.

A comissão organizadora do XXX Fonaje é formada pelo desembargador Hamilton Elliot Akel e pelos juízes José Zoéga Coelho, Maria do Carmo Honório, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, Rubens Hideo Arai e Daniela Nudeliman.

Programação:

Dia 16 (quarta-feira) 19h30min - Abertura com palestra

21 horas – Coquetel

Dia 17 (quinta-feira) 9 horas – Palestra

13h30 – Discussão dos grupos de trabalho

16h30 – Retomada dos grupos de trabalho

Dia 18 (sexta-feira) 9 horas – Palestra

10 horas – Discussão das propostas em plenário

14 horas – Retomada das discussões em plenário

16h30 – Eleição da diretoria do Fonaje

17 horas – Encerramento

21h30 – Evento de encerramento

A comissão organizadora solicita ao magistrado participante que providencie sua inscrição, preferencialmente até o dia 15/10/11, preenchendo todos os campos obrigatórios. É necessário copiar o arquivo ficha de inscrição (link abaixo), preencher e encaminhar por e-mail para xxxfonaje@tjsp.jus.br, para Edna ou Fernanda, confirmando o recebimento da ficha pelos telefones (11) 3107-2588/2589.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Cerimonial do Tribunal de Justiça pelos telefones (11) 3105-9513/3106-1476/3242-0521 (com Robe ou Cynthia).


Objetivos do Fonaje - congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; Colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Fonte: Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Ana Beatriz Silveira Akel